Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026

PROJETO DE LEI N° e' 9 II 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando "Denomina a Praça FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE PEREIRA, na localidade do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará." Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, aprovou a seguinte lei: Art. 1° Denomina a Praça FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE PEREIRA, na localidade do Croata, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as publicações em contrário CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, AOS 15 DIAS DE ABRIL DE 2026. 02-Q02- A To NIADULCIA CARVALHO CORREIA - PDT VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. ----- - ENVIADO ÀS OMISSÕES Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando BIOGRAFIA - Francisco Edilson Albuquerque Pereira Francisco Edilson Albuquerque Pereira nasceu em 31 de março de 1916, na localidade de Jucá, filho de Herminevino Pereira do Nascimento e Balbina Jucá de Albuquerque. Desde cedo, construiu sua trajetória pautada em valores como honestidade, responsabilidade e dedicação à família e à comunidade. Homem simples e trabalhador, exerceu sua vida profissional como funcionário público, atividade na qual permaneceu até se aposentar por tempo de serviço. Já aposentado, mudou-se para o município de São Gonçalo do Amarante, onde passou a viver e a contribuir de forma significativa para o desenvolvimento local. Motivado pelo compromisso com o bem-estar da população, ingressou na vida pública, sendo eleito vereador de São Gonçalo do Amarante. Durante seu mandato, destacou-se pela atuação séria, pelo respeito às pessoas e pelo empenho em atender às necessidades da comunidade, sempre buscando defender os interesses do povo. Ao lado de sua esposa, Maria lvanice Jucá da Silva Pereira, construiu uma família baseada no amor, no respeito e nos princípios que carregou ao longo de toda a sua vida. Francisco Edilson deixou como legado não apenas sua contribuição política, mas, sobretudo, o exemplo de um cidadão íntegro, dedicado e comprometido com sua terra e sua gente. Sua história permanece viva na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e em cada conquista alcançada por sua comunidade. Dar seu nome a esta praça é mais do que uma homenagem: é um reconhecimento justo à sua trajetória, à sua dedicação e ao impacto positivo que deixou na vida de tantas pessoas. É perpetuar sua memória como símbolo de trabalho, dignidade e amor ao próximo. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 , x • ,la .•eo• '1 al 5,' 4. VI a.' •• Ia., et, • 'A 4 A iNtekbe kt.ges, _ 5IN ,4) _ _ _ t;t1A0lt :,--NNirrattp filjTVCAIS - C •„ • '1, a .• .. %o • . ..4 .5s, 44 • 1\'' 41411.1411t ,` 4 El `‘..”14 g.s..‘ l'• k, 4-N tt! ) . •i (AM' 11 Cell MI (Ne 11,t-3 I RUC.a0 1 ',f • '11 v4 I. 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Cr.a; • 1 • • . •it niftetçãc el,k) lura i A. -a _ t .ii.ist 111:13aaara,a0 , rt.a.011415,tat r 44:4114...24 41 ntt kita re UI NASit t • r ta P140:;005110.-4, I5l C041/1410ÁIsal < laa01.À1VaillrataAl á 4. "44. 1.4.4.•• a oV,u&J i...L 1 ‘40.11( At I • •A.1telle • PIM ASSIS ti•• U6 &'4C 4 1.1,11AN t É tat nua ASNAAta ttiot o.ot • 04,11 4'4150.4'4, Va'ool I, • , I ECIum. 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M MuNICIPio DF 'a . Amar/mie . • 'W 4101,4.01 01:SIRITO DE S,G.do Amar/ante 1307ÓBITO (N9 REGISTO° CIVIL I, ••• , po, or Delim_lação i_uaailla Ralatunda Lopes da Souza Oficial do )udicial etc. ___ Rjul_stro Civil .- CERTIFICO, que as lis. 174 do livro C-01 de Óbitos toi feito hole o assento de FRANCISCO EDILSON ALSUCOER e. do Registro falecido aos 18 de Abril QUE PEREIRA. x.x,,x.x..,x.x.x do sexo ma de 1994 as15:45 hos,ra em Caucaia-Cear;. masculino de cite x.x_Ex.x.x.x profissão Func.Páb.Aposenti di natural de São Mateus-Co. domiciliado em Croatá-S.G.do Amarante-Ce•. e residente com 79 ancre idade, estado civil_casado _C roatá diMunicipia filho de Horminevina Pereira do Nascimento profissão natural de x.x.x.x,x.x.x,x .x .x.x.x.X. e residente em e de ealbina Jucá de Albuquerque profissão de x.x,x.x.x.x.x.x.x natural de x.x.x_.x.xilc.x.x.x.x.x.x.x.xe residente em x x x Foi declarante Maria 1 vanice_Juc; da Silva Pereira (esposa) atestado de óbito firmado por Dr.Washington Luiz de 0.Gois - CRM 4024. que deu como causa de morte Parada Cardio-raspiratOria de Próstata. o sepultamento do cadáver toi feito no cemitério de Croatá - S.G,do Amarante-Ce. OBSERVAÇÕES O falecido deixou viáva,era casado neste Cartório livro 9-04 f1312 termo no 934„deloxu 09 filhos,sendo 04 menores de idadeideixou e I bens a inventariar,era eleitor.Primeira Via. /"/"/"/"/"/ O referido é verdade e dou fé. São Gonçalo do Amarante-Ce. 25 de Abril de 19 94. mosEptvik Fh.aearic coo Bunco 7e8 • C.G.0 07. t otuoznoot-es - C.G.F 06100507.0 O Oficial do Rée‘atto COO: 042.020-5 Digitalizado com CamScanner TALA() \- 44; 4.11./f vmiit4A Nr sÍ ror,' RePública 1:ederativa tio Brasil REGIST rio CIVIL [SIADO DL Ellan;• MUNICIPIO DE _S_..G.tle Amn rim te DISTRITO DE. S .0 ide A ~rent n ÓBITO (N9_6P7 Juvenilia_Raimunde t.,opes do Souza OhciM AP Judicial,gtc. IJ 11,1.1 _ - - ff09!,otro Civil — Is Õs3,:es to, f eito hoje o assento de C.-01 _do Registro de CERTIFICO, que as fls. 174 j:Funciscdoo livro n. falecido aos 18 de Abril EDI LSON ALUGUE ME PERE IRA. de 1994 J915:45 horas. em Caucala..Cuar profissão Func.P1.5b.Ap05enti di x.x.x.x,x.x.x do sexo masculina, de cOr x.x.x.x.x•x Croatá-S.G.do natural de SãO Mateus-Ce. domiciliado em A mera te-E e ., e residente Croatá djMuniciRio com 78_anodse idade, estado civil casado tribo de herreinevino Pereira do Nerocirnento profissão x.x•x•x•x•x•x•x•x•"(•)4.2(•)1 natural de _J.5.32_(.x .x.x.x .x ex .x .x .x ax .x . e residente em e de Balbina Jucá de Albuquerque. profissão de natural de x„x„x,x,x,x,,x,x,x.x.x.x.x.x e residente em zsgax.x."..A_ x x Foi declarante Maria I vanice Jucá da Silva Pereira (esposa) atestado de óbito firmado por Dr.Washington Luiz de 0.Gois - CRM 4024. que deu COrno causa de morte Parada Cárdia-respiratória de Próstata. o sepultamento do cadáver foi feito wcernitériode Croat; - S.G.do Amerante-Ce. OBSERVAÇÕES O falecido deixou vitiva.era casado neste CartOrio livro 9-04 fls.12 termo ng 9348deioxu 09 filhosIsendo 04 menores de idadejdeixou It bens a inventarier,era eleitor.Primeire Via. /"/"/"/"/"/ O referido é verdade e dou fé. São Gonçalo do Amarente-Ce. LIMIERM oRo Bunco 7H • C.G.0 07.195.302+0001-e5 - C.G,F 06100507-0 25 de Abril O Oficial do Raolotro de 19 94• Coa 042.025-5 Digitalizado com CamScanner JUSTIÇA ELEITORAL CEARA 36 JUNTA APURADORA EXTRATO DA ATA GERAL Aos Vints e T (23) dia- do mós de %yr-Libro do ano de mil novecentos e oitenta e dois (1982), sob a Presidência do Dr. Juiz Eleitoral da 3611 70n0, encerrou-se a apuração geral das Eleições Municipais, realizadas no dia quinze (15) de novembro último, no Município de São Gonçalo do Amaranto , a cargo desta Junta Apuradora, concorrendo o cldadao Prtincir.co E 111 non Albunticrque Pereira corno candidato a VEREADOR, pelo quais coube 3.710 apurando-se 8.,775 votos, dos votos à Legenda do mesmo partido e 383 votos ao candidato acima. d.G.do Amaranto 16 de Dezembro AO. re..4 Pregtdento d unia Apuradora de 1982 Digitalizado com CamScanner JUSTIÇA ELEITORAL C E A .8 A g... JUNTA APURADORA EXTRATO DA ATA GERAL Aos ....cw.zosete (17) dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e setenta e seis (1976), sob a Presidência do Doutor Juiz Eleitoral _____Zona, encerrou-se a apuração geral das Eleições /•••• Municipais, realizadas no dia quinze (15) de novembro último, no Município de SIO GONÇALO DO AMARANTE , a cargo desta Junta Apuradorw, concOrrendO o cidà-críO"..~Pe. "t191:1,S3, G14-41•BrrIgnall= REMA como candidato a VEREADOR pelo Movimeaato Demora tico Brasileiro 'apurando-se_ 69_413 votos, 1.616 dos quais coube votos à Legenda do mesmo partido e.. 177 _votos ao candidato acima. S.G.do Amarante 111" de dezenbro de 1916* 1A)ct,-- Presidenta da Janta Apuradora Digitalizado com CamScanner IP' no. UNIA() DOS VEREADORES DO CEAR/. TEM VÊ PUBLICA U: TOLi TERRÍTÓPIr) NACIONAL IART 10 DA LEI r) 2% DE 07 r)'-, UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA TEM FÉ PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL IART 10 DA LEI 6 206 DE 07 e"..5 7 • •••• 17' • • • • • Digitalizado com CamScanner (11111CA 11 1)1 Ii Alikt A ,Nli 11111A 1)1. 11)1N111)A1r 111 VII1FAI)011 e .4o4v,4,er Nome • FRANCISCO EDILSON AUVQUERQUE PEREIRA asc. 31/03 116 Na t. JucaVCE * :Inação. Herminervino P.do Nasci- mento e Bulbina J.Alhuquerque 335.763 SSP - CE 018.117413 -.91 'ogistro 09210 ..~••••• Digitalizado com CamScanner :LT-ALo no Aik".D‘rii .1•11.e. 4h11 O , • . • 3.1111, •".t • e • e • • • dm • CEARÁ 31 /D e z /159 2 • 41-.: . é •P. • • • • DIREITOS b40 VEREADOR GARANTIDOS , • e PELA CONS TITUIU0 SECZERAL: • r-.° rt, • •. - .0 T.siunicic o recer-se-á por ler orQáR,ca. Ié ; v:)tda". eria dois turnos, com o interstício minimR,w c.'s"as: e aprovada por dois terços do,b, r-,cirr-,r3ros da Câmara Municipal*. Que a propuklará • hatendGs os princ:pios estabelecdclzt nest3 . . ,C.onstftu,ção, rfc • Constituição cio •,ks:Necttvo. • , Estecio e os seauintes precedos. t ‘nviolabilidade dós Veread • Cs I res por: suas cpn,e;es aLavras e voti-.)s opo otorci'cio do I mandato e na circunscrtção do Monteiro VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACrONAL Digitalizado com CamScanner 4111 ' ver+ • • GO •••••.• - IV .411/ ifte) «z, lh,dte ithst(Sta ti;) l'i•ruidut CAely . sindlidd Itkiltslitii Casotas,' 1311'.11rIILL. :tu:;:stsiiiiiiiiii:::. • ...... _ ,47 • • • • ,411 • 9.• • • •• 4 • • Digitalizado com CamScanner Ilha do açai Sorvete iquigas Br Petrobras Q Oh b ai °Go gIe (0) Compartilhar sua localização em tempo Taváres Posto Cearar oatá ®Taatá Sa Reinowdas— t i Testemunh I R7er !ando Uma ~IP 9 Pesquise aqui CE-341 Tavares Posto Ceará Croatá O Croatá Salão Reino das o Testemunhas de Jeová... - R. Orlando Lima idre o ivdoógle Maps R. Francisco Geraldo, 173-67 - Croatá São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 • • R. Vai( Iniciar c] Salvar < Sobre D Editar R. Francisco Geraldo, 173-67 0 - Croatá, São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 N/