Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade as margens da CE-156 nas proximidades da Madeireira São José e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Distrito da Taíba no Município de São Go...

Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE a partir de 1º de janeiro de 2026.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a contagem e a implementação das vantagens funcionais suspensas durante a pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de infraestrutura a manutenção dos calçamentos das comunidades de Taibinha, morro do Chapéu e Barramar no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do A...

Reconhece o "Beco do Surf", localizado na continuação da Rua Francisco Estavam, entre á Secretaria da Juventude e a casa de nº1354 na Av. Capitão Inácio Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como Patrimônio cultural...

Reconhece o "Beco do Turista" localizado na rua Francisco Estavam, trecho situado entre a rua Francisca Ferreira Martins e a Av. Capitão Inácio Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turísti...

Institui o “Janeiro Branco” como mês dedicado à promoção da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo que proceda o reajuste geral da remuneração dos servidores públicos, no percentual mínimo de 5% (cinco por cento), assegurando reajuste de 6,79% (seis virgula setenta e nove por cento), aos serv...

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em Percentual Mínimo de 5% (cinco por cento), superior a inflação projetada para 2025 e á atualização do piso nacional,...

Altera o inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, para adequá-lo à Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 138, de 19 de dezembro de 2025.

Altera a Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, para dispor sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Secretaria de Finanças (SEFIN), alterando suas denominaçõe...

Moção de Aplausos em reconhecimento aos atletas que se destacaram no Circuito Cearense de Bodyboarding 2025.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025.