Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Numero
4
Ano
2026
Publicacao
12/01/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Reconhece o "Beco do Surf", localizado na continuação da Rua Francisco Estavam, entre á Secretaria da Juventude e a casa de nº1354 na Av. Capitão Inácio Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como Patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Amarante,