Lei Ordinária Vigente

Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026

Numero

3

Ano

2026

Publicacao

12/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Reconhece o "Beco do Turista" localizado na rua Francisco Estavam, trecho situado entre a rua Francisca Ferreira Martins e a Av. Capitão Inácio Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.