Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, …

MENSAGEM N. 0036/23 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda) ***

MENSAGEM N. 0035/23 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR) E CRIA CARGOS EFETIVOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO,...

MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 311, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do artigo 1º da nº 229, de …

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cariús-CE, a adquirir …

MENSAGEM N. 0034/23 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA (FAGIFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTRUTURA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. ***(POSSUI 06 EMENDAS - Emenda 005 é da Comissão)***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar n.62, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 062, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 030/2023- ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 09 EMENDAS).

Consolida em Lei Complementar as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 1.708, de 20 de dezembro de 2019, no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Eusébio, e dá outras providências.