CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA.
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR GUILHERME NUNES BESERRA BARBOSA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO GRANGEIRO NETO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CESAR AUGUSTO GODOFLITE MIRANDA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA EDNA SENA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DO CARMO ANDRADE FILHO.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRE???? (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2025, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce a Lei Municipal nº. 363/2025 - Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática "Crianças e Adolescentes" como p...
CONCEDE REAJUSTE DE DEZ POR CENTO (10%) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 634/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA/TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.