INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, APROVADAS NA 1° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTR...
DENOMINA "CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA" O CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.
CRIA E NOMEIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PALHANO - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA JOSÉ NONATO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A COMIUNIDADE SHALON SOBRAL - CASA SÃO FRANCISCO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE E DÁ OUTRAS PROVI...