Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, e dá outras providências.
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Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação adicional a diretor de escola de ensino fundamental e de centro de educação infantil, bem como a coordenador de CEI, da rede pública municipal de ensino que não possua vínculo, de p...
Dispõe sobre a criação de gartificação adicional a Diretor de Escola de Ensino Fundamental e de Centro de Educação Infantil, bem como a Coordenador de CEI, da Rede Pública Municipal de Ensino que não possua vínculo, de p...
Regulamenta o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí para criar cargos, criar novas vagas para os cargos já existentes, extinguir o Cargo de Vigia, regulamentar a realização de concurso públic...
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, concede reajuste, e dá outras providências.
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertecentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outrasprovidências.
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, concede reajuste, e dá outras providências.
Regulamenta no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí para criar cargos, criar novas vagas para os cargos já existentes, extinguir o Cargo de Vigia, regulamentar a realização de concurso públi...
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024, para instituir nova função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 153/2025 de 24 de novembro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Amplia o número de vagas do Cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialista em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no Quadro Funcional de servidores de provimento efetivo do...
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher, no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024, para instituir nova função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.