APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON SÁ.
13.556 resultados (1.45s)
AUTORIZA O CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL DE EUSÉBIO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS TAXAS PARA EMISSÃO DE 2ª DE DOCUMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE), EM FAVOR DOS CONTR...
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, BEM COMO REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 14 E 18 DA LEI N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAR UMA ÁREA DE 51.150,00 M2 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NO LUGAR SÍTIO SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CEARÁ, DENOMINADO PARQUE SANTA...
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 315, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (UFIRME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE EUSÉBIO - COPESE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA O DESEMPENHO DO MANDATO PARLAMENTAR (VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.