MENSAGEM Nº 21/2018- DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 343, O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 241, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017,E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2013 PARA RESTABELECER O REGIME ANTERIOR DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇ...

EXCLUIR O ARTIGO 369-6 DA LEI COMPLEMENTAR 159/2013, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 241/2017.

DISPÕE SOBRE DA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - UGP/PROREDES FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, NA FORMA QUE INDICA...

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NAS CASAS DE SHOWS, BOATES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2013, PARA REESTABELECER O REGIME ANTERIOR DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME...

ALTERA O ART. 313 DA LEI N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 045/2017- DISPÕE SOBRE DA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - UGP/PROREDES FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA § 6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012, QUE REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 43/2017 - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (POSSUI 8 EMENDAS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA USINA DE ASFALTO E PRÉ-MOLDADOS, NO ÂMBITO DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA I...