MENSAGEM . 0069/21 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. ***(RECEBEU 05 EMENDAS)***.
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MENSAGEM N. 0068/21 - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N. 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 81, III, DA LEI COMPLEM...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO QUE NELE TRAMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO QUE CONTENHA URÂNIO PELO PORTO DO MUCURIPE EM FORTALEZA E O TRANSPORTE CONFORME O ZONEAMENTO, COM EXCEÇÃO DAQUELES DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA...
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 78 DA LEI COMPLENTAR Nº 062/2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 236/2017, NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA O ART. 410-A À LEI COMPLEMENTAR N. 270, DE 2 DE AGOSTO DE 2019, A FIM DE PREVER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO LATERAL EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS.
MENSAGEM Nº 056/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (RECEBEU 11 EMENDAS) *** (Possui uma emenda em 2ª Discussão...
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 10.189/2014 QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTO PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 0052/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO QUE NELE TRAMITA E DÁ OUTRAS...
ALTERA O ARTIGO 535 DA LEI Nº 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, CÓDIGO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.