Lei Municipal nº 498/98 de, 06 de Julho de 1998. EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 448/97 em seu art. 2º, Parágrafo Único e art. 4º, quadro I, e dá outras providências. Art. 1º - Fica modificado o art. 2º e seu parágra...
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Lei Municipal nº 497/98 de, 06 de Julho de 1998. EMENTA: Institui o Programa “Apague o Candeeiro” no Município de Araripe, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica criado o Programa “APAGUE O CANDEEIR...
Lei Municipal nº 496/98 de, 06 de Julho de 1998. EMENTA: Cria o Programa “João de Barro” no Município de Araripe, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica instituído o Programa “João de Barro”, consis...
LEI MUNICIPAL Nº. 495/98 DE, 24 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, e oferecer garantias e dá outras providências. Art. 1º. Fica o Poder Executiv...
Lei Municipal nº 494/98 de, 25 de Maio de 1998. EMENTA: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 024/98 (Lei nº440/1996), que versa sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Art. 1º - O Con...
LEI MUNICIPAL Nº 493/98, DE 18 DE MAIO DE 1998. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Fórum Desembargador Francisco Hugo de Alencar Furtado. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder...
LEI MUNICIPAL Nº 492/98 DE, 18 DE MAIO DE 1998. EMENTA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho COMUT/Araripe, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições lega...
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De Araripe
LEI MUNICIPAL Nº 491/98 de, 06 de Maio de 1998. EMENTA: Dispõe sobre a proteção, conservação e preservação ambiental do MUNICÍPIO DE ARARIPE, e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente. ART. 1º - Fica criado o Conselh...
LEI MUNICIPAL Nº 490/98 DE, 06 DE MAIO DE 1998. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Municipal a criação do PARQUE NATURAL DO MUNICIPAL, e dar outra providências. ARTIGO 1º - Fica criando o PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL com l...
LEI MUNICIPAL Nº 489/98, DE 06 DE MAIO DE 1998. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Departamento de Controle Interno, subordinado a Secretaria de Administração e Finanças, desta Prefeitura Municipal de Araripe, e dá outras...
Lei Municipal nº 488/98 de 06 de Maio de 1998. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Orçamento de 1999, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Ficam estabelecidas nos termos desta L...
Lei Municipal nº 487 / 98 de 27 de Abril de 1998. EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica Instituído o Fundo Municipal de Agricultura e Recurso...
Lei Municipal nº 486/98 de, 27 de Abril de 1998. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar o FUNDO DE AVAL MUNICIPAL e dar outra providências. ART. 1º- Fica criado, nos termos do Artigo 104 da Lei Org...
Lei Municipal nº 485 /98 de, 27 de Abril de 1998. EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Executivo a regulamentar o projeto ADMINISTRAÇÃO VIVA e dar outras providências.. ARTIGO 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Execut...
LEI MUNICIPAL Nº 484/98 DE, 27 DE ABRIL DE 1998. EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Recursos hídricos na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal de Agric...