LEI MUNICIPAL nº 494/1998

Ementa

Lei Municipal nº 494/98 de, 25 de Maio de 1998. EMENTA: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 024/98 (Lei nº440/1996), que versa sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde de Araripe, terá a seguinte composição: USUARIOS: Representante do distrito Pajeú; Representante do distrito Riacho Grande; Representante do distrito Alagoinha; Representante do distrito Brejinho; Representante do Sindicato dos Trabalhadores Municipais; Representante dos Agentes de Saúde; Representante das Entidades Religiosas; Representante da Câmara Municipal. GOVERNAMENTAIS: Representante da Secretaria de Educação; Representante da Secretaria de Agricultura; Representante da Secretaria de Obras; Representante da Secretaria de Ação Social; Representante da Secretaria de Saúde; PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE; Representante dos Profissionais de Nível Superior; Representante do Hospital Regional Lia Loiola de Alencar; Representante do Nível Médio.