Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais - PFCL, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante a Festa de Iemanjá e dá outras providências.

Institui a política de arrecadação de imóveis urbanos abandonados no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

''Institui o Programa de Educação Digital Segura no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado a promover oficinas e ações de conscientização sobre o uso saudável e responsável da internet para alunos e pais, sem...

Cuidando do Ser - BEM, dispõe sobre a criação das Brinquedotecas Educativas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, como espaços de leitura, jogos pedagógicos e atividades lú...

''Institui o Programa Municipal de Apoio e Recuperação das Casas de Farinha em Atividade, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.''

''CUIDANDO DO SER - PEGADA NORDESTINA, reconhece a Cavalgada e a Vaquejada como manifestações culturais e esportivas tradicionais do Município de São Gonçalo do Amarante, estabelece normas e proteção animal e de seguranç...

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o programa de capacitação de professores da rede pública municipal de ensino para identificação de sinais de violência doméstica contra crianças, adolescentes...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o retorno das duas escolas do ''FNDE'' nas comunidades de Lagoinha e Parada no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Fundo Municipal da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o estabelecimento de procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de esgotamento sanitário na comunidade do Cágado.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tachões na rodovia, nas proximidades da entrada da comunidade de Raposa, distrito de Cágado.