Lei Ordinária Vigente

Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025

Numero

146

Ano

2025

Publicacao

10/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Cuidando do Ser - BEM, dispõe sobre a criação das Brinquedotecas Educativas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, como espaços de leitura, jogos pedagógicos e atividades lúdicas voltadas ao desenvolvimento integral e á felicidade das crianças, sem gerar custos ao Poder Executivo Municipal.