Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Numero
146
Ano
2025
Publicacao
10/09/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Professora Dúlcia Carvalho
Ementa
Cuidando do Ser - BEM, dispõe sobre a criação das Brinquedotecas Educativas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, como espaços de leitura, jogos pedagógicos e atividades lúdicas voltadas ao desenvolvimento integral e á felicidade das crianças, sem gerar custos ao Poder Executivo Municipal.