Altera o art. 23 da lei municipal nº 454/2019 de 04 de Abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares conforme disposto na lei nº 13.824, de 09 de maio de 2019 (lei federal) e dá outras providên...

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA …

Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, nas Sessões Plenárias de Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE., transmitidas pela internet.

Altera parcialmente a Lei n° 803/2009 que alterou o artigo 4° da Lei 317 de 1998, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, conforme a Lei Municipal n° 973/2013 no...

Altera o Art 1° da Lei 1030/2014 que alterou o artigo 1° da Lei n° 318 de 1998 que alterou o artigo 3° da Lei 231/96 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Resolução n° 237...

INSCREVE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) …

Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências.

Requer a utilização de intérpretes de Libras nas solenidades públicas do Poder Executivo.

Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Amarante/CE, transmitidas pela Internet.

Requer o envio de Moção de Pesar, à família enlutada do Vereador Josinaldo, pelo recente falecimento de sua mãe.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Paripueira e Localidades Vizinhas, na forma que indica.

ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 5.296/2004, QUE …

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão e á outras providências.

Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências.