ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 6.469, DE 14 DE JUNHO DE 1989, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE ANALISTA FAZENDÁRIO E DE AUDITOR DO TESO...

MENSAGEM N. 067/25 - ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0019, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 16 DE JULHO DE 1991, BEM COMO A LEI Nº 8.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE...

Altera a Lei Complementar Municipal n. 005, de 22 de novembro 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Aquiraz, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n. 005, de 22 de novembro 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Aquiraz, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei Complementar n. 005, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, para incluir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e dá outras providências.

Altera a redação do subitem 10.06 da Lista de Serviços constante do Anexo VII da Lei Complementar Municipal n. 005, de 22 de novembro de 2013, com a redação dada pela Lei Complementar n. 013, de 09 de novembro de 2017, e...

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública (CIP) e altera a Lei Complementar n. 005/2013, e dá outras providências.

Dispoe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 067/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O IGEPAS - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, …

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga a Lei n° 815, de 15 fe...

Amplia o número de vagas do Cargo de Agente de Trânsito, no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraçoes (PCCR) do Quadro Funcional de Servidores Técnico-Administrativos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, e...

ESTABELECE A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS, CRIA O FUNDO MUNICPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORTALEZA (FMMU) E INSTITUI A TAXA DO TRANSPORTE PÚBLICO (TTP).

Revoga a Lei Complementar nº 41, de 16 de abril de 2018, e dá outras providências.