Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e da outras providencias

Revoga o art. 119 da Lei Complementar n. 36, de 30 de outubro de 2017 e da outras providências.

Revoga o inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de Dezembro de 2022, forma que indica.

Altera a Lei Complementar n. 62, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e da outras providencias

Revoga o art. 119 da Lei Complementar n. 36, de 30 de outubro de 2017 e da outras providências.

ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO DE CONTROLE DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS EM ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Altera a Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a ampliação da Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica Aldeota, nos termos da Lei municipal nº 62, de 2 de fevereiro de 2009, e altera os dispositivos da Lei Complementar nº 236, de 11 de a...

Revoga o inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de Dezembro de 2022, forma que indica.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM 0081/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM 0082/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.