ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04/1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO DE DADOS (COID) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
INSERE O ART. 4º-A À LEI COMPLEMENTAR N. 0101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103 DA LEI N. 6.794/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS...
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Urbanismo e Habitação
ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMM...
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 0054, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.