DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS BOM JARDIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (...
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MENSAGEM N. 057/25 – Institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável do Município de Fortaleza. *** (Os Anexos estão em “Documentos Acessórios”) *** (POSSUI 276 EMENDAS - Emendas 113 e 114 são da Comissão) ***
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - MUCURIPE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (PDPFor)...
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - POÇO DA DRAGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (PD...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS LAGAMAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (PDP...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - MOURA BRASIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (PDP...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - SERVILUZ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (PDPFor)...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - PICI, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (PDPFor), E...
MENSAGEM N. 056/2025 - Altera a Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) e dá outras providências, a Lei Complementar nº 255, de 22 de dez...
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS DIONÍSIO TORRES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009( PLANO...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INTEGRARÃO O …
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR N°57,DE 3 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°416, DE 5 DE MARÇO DE 2024, PARA ASSEGURAR A ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO AOS PRATICANTES...