Lei Municipal nº 409/94 de 02 de setembro de 1994. EMENTA: autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder reajuste salarial aos servidores públicos e dá outras providencias. Art. lº Fica o Chefe do Poder Executivo autori...
1.274 resultados (0.70s)
Lei Municipal nº 408/94 de 10 de junho de 1994. EMENTA: Autoriza o chefe do poder lesgislativo municipal abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro até o valor de CR...
Lei Municipal nº 407/94 de 03 de junho de 1994. EMENTA: Autoriza o Chefe ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício financeiro até o valor de CR$ 1...
Lei Municipal nº 406/94 de 20 de maio de 1994. EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especiai ao vigente orçamento da Despesa do corrente Exercício e dá outras providências, Art* 1...
Lei Municipal nº 405/94 de 26 de abril de 1994. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. Art. lº - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a a...
Lei Municipal nº 404/94 de 28 de março de 1994. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Fórum Desembargador José Ferreira de Assis, e da' outras providências. Art. lº - Fica o...
Lei Municipal nº 403/94 de 28 de março de 1994. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder subvenção social ao Centro Educacional João Almino e dá outras providências. Art. lº - Fica o Chefe do Poder...
Lei Municipal nº 402/94 de 28 de março de 1994. EMENTA: denomina a creche comunitária a que indica e dá outras providências. Art. lº - Fica denominada " CRECHE COMUNITARIA VITORINA ALVES DE ALENCAR " , a creche localizad...
Lei Municipal nº 399/94 de 22 de fevereiro de 1994. EMENTA: Denomina a sala RANULFO SALATIEL DE ALENCAR, a sala da presidência da câmara municipal de Araripe. Art. 1º É denominada a sala RANULFO SALATIEL DE ALENCAR, a sa...
Lei Municipal nº 398/94 de 22 de fevereiro de 1994. EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder aumento salarial aos sevidores municipais e dá outras providências. Art 1º - Fica o o chefe do poder executivo au...
Lei Municipal nº 401/94 de 04 de fevereiro de 1994. EMENTA: Autoriza a Permuta de um prédio medindo 6.65 (SEIS §METROS E SESSENTA E CINCO CENTÍMETROS) de frente por 7.20 (SETE METROS E VINTE CENTÍMETROS) de fundos, equiv...
Lei Municipal nº 400/94 de 04 de fevereiro de 1994. EMENTA' Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal, a proceder abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências. Art, lº » Fica o Chefe do Podor Leg...
Lei Municipal nº 395/93 de 21 de dezembro de 1993. EMENTA: autoriza a transposição de dotações orçamentárias para o Poder Legislativo e dá outras providências. Art. 1º - Fica a CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, autorizada a f...
Lei Municipal nº 394/93 de 21 de dezembro de 1993. EMENTA: autoriza a transposição de dotações orçamentárias para o Poder Legislativo e dá outras providências. Art. 1º - Fica a CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, autorizada a f...
Lei Municipal nº 393/93 de 21 de dezembro de 1993. EMENTA: autoriza a transposição de dotações orçamentárias para o Poder Legislativo e dá outras providências. Art. 1º - Fica a CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, autorizada a f...