Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 402/1994
Numero
402
Ano
1994
Publicacao
28/03/1994
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
Lei Municipal nº 402/94 de 28 de março de 1994. EMENTA: denomina a creche comunitária a que indica e dá outras providências. Art. lº - Fica denominada " CRECHE COMUNITARIA VITORINA ALVES DE ALENCAR " , a creche localizada no terreno pé da ladeira, nesta cidade.