DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN NO MÚSICO SR. BRUNO SEBASTIÃO DA COSTA.

AUTORIZA O CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A EXMA. SRA. DRA. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N°194 DE 23 DE OUTUBRO DE 1996, N°030 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N° 012 DE 12 JULHO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°069, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMA. SSR. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PORTO JOSÉ ALVES III.

ALTERA AS LEIS DE N°030 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E O DECRETO DE N°001, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.