Institui o programa de parceiras de descontos e vantagens - Servidores tem descontos, integrante do programa de valorização do servidor, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públi...

Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providênc...

Concede o título de cidadão honorário ao Jesus Manuel Alonso Escurius.

Altera a redação da Lei Municipal n. 1.327/2015, que dispõe sobre a instituição das vantagens remuneratórias dos Agentes de Trânsito e Transporte, bem como institui a Gratificação de Operação Extraordinária para grandes...

Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho relativa aos profissionais da educação municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos da Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.

Dispõe temporariamente sobre a autorização para prestação de serviço público de transporte de passageiros intramunicipal através da modalidade linha regular de passageiros.

Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher em São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n. 1.514/2019 especificamente em relação a uma nova previsão e indicação de dotação orçamentária, lei esta que regulamenta o incentivo por desempenho funcional no sistema municipal de sa...

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcerias de Descontos e Vantagens - SERVIDOR TEM DESCONTO, integrante do Programa de Valorização do Servidor, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públicos...

Altera a redação da Lei Municipal n. 1.514/2019 especificamente em relação a uma nova previsão e indicação de dotação orçamentária, lei esta que regulamenta o incentivo por desempenho funcional no sistema municipal de sa...

Requer Providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, Através da Secretaria de Infra-estrutura, no Sentido de Realizar a Construção de Urbanização do Canal do Pecém, no Município de São Gonçalo...

Requer Providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, Através da Secretaria de Infra-estrutura, no Sentido de Realizar a Construção de Um Poço Profundo Com Chafariz para Localidade de Lagoa Seca...

Requer providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, através da Secretaria de Infra-estrutura, no sentido de realizar a Construção de um ginásio polo esportivo na localidade de Saquinho no...