ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0149, DE 03 DE JUNHO DE 2013, REGOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Consolidação da legislação tributária do município, Lei complementar nº 007 de 02 de outubro de 2017, conforme as determinações da Lei complementar Federal nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providenci...

MENSAGEM Nº 025/20- ALTERA O CAPUT DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 0278, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A...

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS …

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ALTERA O ART. 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, BEM COMO OS ANEXOS 11, VII...

Altera a Lei Complementar n, 07 de 02 de outubro de 2017, e da outras providencias

DISPÕE ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM PEQUENOS ESPAÇOS OU QUIOSQUES INSERIDOS EM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 020/20 - DISPÕE ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM PEQUENOS ESPAÇOS OU QUIOSQUES INSERIDOS EM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 04 emendas).

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 291, de 06 de maio de 2020, dispõe sobre autorização de medidas excepcionais face a situação de emergência e para enfrentamento da pandemia por COVID-19 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 62 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 E N. 250 DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE TRATAM DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA.COM 02 EMENDAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N ª 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017-LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII TABELA 7,4-VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA.

Altera a estrutura jurídica da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe, a CAPESB, introduzindo as alterações previdenciárias trazidas pela Emenda Constitucional n. 103, de 2019 e dá outras p...

Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Beberibe e dá outras providências.

MENSAGEM N. 019/20 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 291 DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 E...

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE de acordo com a Emenda Constituição n. 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.