"Acrescenta ao Anexo I e II da n° 10/2022 que …

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E MODIFICA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, ASSEGURANDO O DIREITO À DIGNIDADE, DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE DA PESSOA HUMANA DOS PROFESSORES E PROFESSORES RE...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ª 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 , NA FORMA QUE INDICA.

Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante (CE).

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante (CE).

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

REGULAMENTA O ART. 77, § 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017E, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES NOCIVAS NA ZONA DA ORLA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.