CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
267.983 resultados (5.91s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUT...
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS NACIONAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTAB...
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE FABIANO ALBUQUERQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO, e adota outras providências.
Institui o Programa JUAZEIRO MAIS LIMPO de fiscalização Colaborativa no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com incentivo a participação popular na denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos e adota outra...
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, o evento anual de Motocross, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Juazeiro do Norte, estabelece ações de fomento à prática esportiva da corrida de rua e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC), VISAND...
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA DE CIDADANIA MARIA DE SOUZA SOARES, CORRIGE VÍCIO FORMAL DA LEI MUNICIPAL N° 910/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DECORRENTE DO PRÊMI...