ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.196/2025 E N° 1.197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL - FIIS (PORTARIA MF N° 1.583/2023), E DÁ OUTRAS PROVID...
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Le...
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Le...
Dispõe sobre prolongamento e oficializa nomes de artérias públicas e adota outras providências.
LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.
person
De
Caucaia
Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
Institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR, e dá outras providências.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.
¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.