A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 003/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei...

Altera a lei complementar nº 116, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal, na forma que indica.

CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO – CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME AO LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR" DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ, E ESTABELECE PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO ESCOLAR, COM IN...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO MONTE AZUL DA PARÓQUIA DE SANTO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAMBORIL/CE E, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROV...