Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DE 25% DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 01 DE JULHO DE 2010, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICO PERICIAL - GAMP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE ATUAREM DIRETAMENTE POR DESIGNAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, EXERCE...

LEI Nº 447/2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E...

LEI Nº 446/2026 , DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 445/2026 , INSTITUI O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFE...

LEI Nº 444/2026 , DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO...

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.