ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recepcionada UMA Emenda

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DAS MINI ARENINHAS …

MENSAGEM Nº 62/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO (EMLURB) EM AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

MENSAGEM Nº 64/2018 - CONCEDE REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ES...

MENSAGEM Nº 059/2018- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO NA...

MENSAGEM Nº 060/2018- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (FMSC), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS [***) Recepcionada uma Emenda]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E DA LEI COMPLEMENTAR 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. (recepcionadas 05 (CINCO) Emendas )

Altera as disposições sobre a Contribuição de Iluminação Pública previstas na Lei Complementar nº 062/2016 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.

ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 0057 DE 18 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui alterações, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 024, de 15 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 036, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 024, de 15 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 036, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio.

MENSAGEM 54/2018 - DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **(POSSUI 02 (DUAS) EMENDAS)