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Altera a redação dos art. 10 e 11 da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.
Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.
Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional n. 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova...
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional n. 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova...
Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 10, § 7º da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.
Altera o anexo Único da Lei Complementar n. 048 de 31 de janeiro de 2023, na forma que indica.
Altera o anexo Único da Lei Complementar n. 048 de 31 de janeiro de 2023, na forma que indica.