Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no ambiente de especialidade Educação, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A PRECEDÊNCIA DE EMBARQUE AOS IDOSOS, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO, AOS OBESOS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA, NA FOR...

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA. (RUA MONSENHOR CATÃO)

MENSAGEM Nº 0017/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).

CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO E VISTORIA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 13/2015 - ALTERA O ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ENTRETENIMENTO ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS QUAIS TENHA OCO...

REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS SUBTERRÂNEA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMARAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 5/2014 - ALTERA O ANEXO V - LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTADO PELO §2º DO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INS...

MENSAGEM Nº 6/2015 - CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO E VISTORIA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍ...

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 9891 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS- BASE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.