Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Gestão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Fortaleza, na forma que indica.
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MENSAGEM N. 088/21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ***...
MENSAGEM N. 086/21 - CONSOLIDA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 05 EMENDAS)
MENSAGEM N. 087/21 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 08 EMENDAS)
MENSAGEM N. 090/21 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( 01 EMENDA)
MENSAGEM N. 089/21 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 01 EMENDA)
MENSAGEM N. 0083/21 - INSTITUI AS CÂMARAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRA...
MENSAGEM N. 0076/21 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***...
MENSAGEM N. 0075/21 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. *** (RECEBEU 01 EMENDA).
MENSAGEM N. 0077/21 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (RECEBEU 02 EMENDAS).
MENSAGEM N. 0078/21 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO PARA ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO MÉDIO RISCO SANITÁRIO ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIO...
MENSAGEM N. 0079/21 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (RECEBEU 24 EMENDAS).
MENSAGEM N. 0082/21 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE TITULARES DE CARGO OU FUNÇÃO DE PROFESSOR, POR INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (RECEBEU 05 EMENDAS mais 01 emenda de C...
MENSAGEM N. 0072/21 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (RECEBEU 02 EMENDAS - MA...
MENSAGEM N. 0070/21 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE DINAMIZAÇÃO URBANÍSTICA E SOCIOECONÔMICA ALDEOTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nª062/2009 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ª 236 ,DE 11 DE...