Institui o Programa de mobilidade assistida para gestantes de alto risco no âmbito do Município de Fortaleza, com o objetivo de garantir o acesso ao pré-natal especializado, por meio de transporte seguro, rastreável e gr...

"REQUER, na forma da Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha ao advogado Oswaldo Flábio Araújo Bezerra Cardoso, por sua notória atuação...

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALTA SENSIBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, COM DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA, CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, ETAPAS DE EXECUÇÃO E UNIDADES COMTEMPLADAS E D...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE CONTINUIDADE ESCOLAR EM CASO DE INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM DIVULGAÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO, CRONOGRAMAS, BAIRROS ATENDIDOS E STATUS DAS DEMANDAS...

Institui o Cadastro Municipal de Famílias Atípicas no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece diretrizes para sua utilização e dá outras providências.

REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO CONSOLIDADA DAS FILAS DE CIRUGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS POR REGIONAL E POR ESPECIALIDADE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPLAL Á EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PÚBLICAS CONSOLIDADAS SOBRE UNIDADES ESCOLARES COM RISCO ESTRUTURAL, MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS E CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREDIAL.

Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça e Areninha Deputado Paulo Benevides, loc...

Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça e Areninha Deputado Paulo Benevides, localizada na interseção da Rua Angélica Gurgel com a Ru...

Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 30, Rua 20 e Rua 09, localizadas no Con...

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA DA FÉ, 226, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA, ESQUINA COM ÁLVARO DE ALENCAR.

REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Á SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL E Á DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATUAÇÃO PRIORITÁRIA E INTEGRADA NOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS,...