Lei Municipal nº 797/2007, de 29 de Maio de 2007. EMENTA: REGULARIZA A CRIAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º) Ficam criadas no âmbito da administração escolar...
1.274 resultados (0.38s)
Lei Municipal nº 796/2007, de 29 de Maio de 2007. EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFFISSIONAIS DOS ENSINOS MÉDIO E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º) Fica conce...
Lei Municipal nº 795/2007, de 18 de Maio de 2007. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SERVIÇO EDUCACIONAL LAR E SAÚDE PARA FINANCIAMENTO DE BENS DE CONSUMO, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIG...
Lei Municipal nº 794/2007, de 14 de Maio de 2007. EMENTA: Dispõe sobre concessão de aumento aos servidores efetivos da Secretaria de Educação, ocupantes dos cargos de monitor de creche, professor da Educação Infantil e...
Lei Municipal nº 793/2007, de 14 de Maio de 2007. EMENTA: CRIA 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE VIGIA, PARA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º. Atr...
Lei Municipal nº 792/2007, de 14 de Maio de 2007. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art. 37 -inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá outras p...
Lei Municipal nº 791/2007, de 16 de Abril de 2007. EMENTA: DISPÕE SOBRE O LIMITE MÍNIMO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO....
Lei Municipal nº 790/2007, de 30 de Março de 2007. EMENTA: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO D...
Lei Municipal nº 789/2007, de 26 de Março de 2007. EMENTA: EFETUA DOAÇÃO DE UM TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FREI DAMIÃO COHAB III E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º....
Lei Municipal nº 788/2007, de 12 de Março de 2007. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO ARARIPE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhec...
Lei Municipal nº 787/2007, de 12 de Março de 2007. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ARARIPE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida de Utilidade P...
Lei Municipal nº 786/2007, de 12 de Fevereiro de 2007. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica o Chefe do poder Executivo Municipal au...
Lei Municipal nº 785/2007, de 12 de Fevereiro de 2007. EMENTA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO NORDESTA, REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º. Através desta Lei, é declarada de UTILI...
LEIS MUNICIPAIS DE ARARIPE ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, COMPREENDENDO A NUMERAÇÃO CRONOLÓGICA DE 784 a 828, OBS: SE DIRIJA ATÉ O ÍNDICE DAS LEIS MUNICPAIS DE ARARIPE E PESQUISA A LEI DESEJADA.
Lei Municipal nº 784/2006, de 18 de Dezembro de 2006. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO DESAPREGADO, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida de Uti...