Lei Municipal nº 1285/2020, de 17 de fevereiro de 2020. EMENTA: CRIA CRECHE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Fica criada a Creche Municipal ANTONIO LEANDRO SOBRINHO, situada na Rua...
1.274 resultados (0.78s)
Lei Municipal nº 1284/2020, de 17 de fevereiro de 2020. EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público-Privada - PPP, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de...
Lei Municipal nº 1283/2020, de 22 de janeiro de 2020. EMENTA: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1258/2019, DE 13/05/2019, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- O Art. 2º da Lei Municipal n° 125...
Lei Municipal nº 1282/2020, de 22 de janeiro de 2020. EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS...
Lei Municipal nº 1281/2019, de 18 de dezembro de 2019. EMENTA: Acrescenta ao artigo 45 da Lei n° 460/1997, de 18 de agosto de 1997, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal), o Inciso XXXII, na forma que...
Lei Municipal nº 1280/2019, de 18 de dezembro de 2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - ANOS FINAIS DO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO...
Lei Municipal nº 1279/2019, de 25 de novembro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Ensino Infantil e Fundamental, situada na Serra de Mundéu, atualmente denominada de: "Escola São Vicente" neste...
Lei Municipal nº 1278/2019, de 30 de outubro de 2019. EMENTA: LOA-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARARIPE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2020. Art. 1º- Esta Lei estima a Receita e fix...
Lei Municipal nº 1277/2019, de 28 de outubro de 2019. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE FIGUEIREDO SIEBRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Fica declarado de Utilidade Públic...
Lei Municipal nº 1276/2019, de 21 de outubro de 2019. EMENTA: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE ARARIPE, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE MITRA DIOCESANA DO BISPADO DO CRATO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA...
Lei Municipal nº 1275/2019, de 07 de outubro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua, situada no Distrito de Brejinho, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada d...
Lei Municipal nº 1274/2019, de 30 de setembro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada na Serra de Mundéu, zona rural deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art...
Lei Municipal nº 1273/2019, de 30 de setembro de 2019. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "ARARIPE EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 1º- Fica instituído o programa...
Lei Municipal nº 1272/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, POR TERCEIROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Esta Lei...
Lei Municipal nº 1271/2019, de 23 de setembro de 2019. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ARTE NA PRAÇA, DE INCENTIVO À CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica instit...