CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDO, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBA - IVJ.

INSTITUI A QUINTA-FEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI COMO SENDO DIA DOS BLOCOS ALTERNATIVOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, FIXA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,...

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL N. 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARACATI.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.