Ampliação do acesso a declaração/cadastro necessária para o recebimento de absorventes higiênicos, bem como a centralização de sua emissão de distribuição diretamente nos unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de ate...
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Ratificando a indicação n° 48/2026, de autoria do Vereador Antônio Pereira Silva, a alteração do sentido do trafego da Rua Raimundo Laureano Sampaio para mão única (Sentido Porto), no trecho compreendido entre a Rua Marc...
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Denomina de "Maria da Rocha Silveira" o Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba, neste município e dá outras providências.
Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção á violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outros...
Sugera ao Poder Executivo a construção de uma Praça da Juventude no Bairro Parqui Violete, localizado no Distrito do Croatá. no Município de São Gonçalo do Amarante.
Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente e da Defesa Civil, que seja realizada vistoria técnica. fiscalização e, se necessário, os devidos reparos na estrutura da caixa d`água responsável pelo abasteci...
Reitera a Indicação n. 026/2026, que Sugere ao Chefe do Poder Executivo o planejamento técnico e execução de obras de drenagem pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo...
Requer a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 081/2026 na forma que indica.
Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de fevereiro de 2013 na forma que indica.
Dispõe sobre mecanismo de transparência, publicidade e responsabilidade fiscal relacionados à realização de eventos festivos custeados com recursos públicos no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providência...
Dispõe sobre a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores temporários e contratados da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Dispõe sobre a inclusão de um momento evangélico na programação oficial do aniversario de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providê...
Dispõe sobre o uso do Viário Urbano Municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros, através de Plataformas Digitais de Transporte no Município de São Gonçalo d...