Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelos falecimentos do Sr. Benedito Brito e esposa, Sra. Maria das Graças, ocorridos em 07 e 29 de abril de 2021, respectivamente, sendo esta iniciativa comuni...

Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências.

Determina ao Município de Amontada a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura do Município de Amontada a instituir o projeto "Casa da Mulher" com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, sociais e violência doméstica.

Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Meneses, ocorrido no dia 24 de abril de 2021, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Requer a distribuição de quentinhas à população do município em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.

Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Amontada – CE.

Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município.

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ACARAUENSE DE …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS …

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante.