Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar de Eusébio e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Sugere a criação de uma campanha de incentivo para cadastramento de munícipes no projeto família acolhedora, neste município.

Sugere a criação de um abrigo da criança e do adolescente, neste município

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, E DÁ OUTRAS …

Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa e Proteção Animal e adota outras providências

Concede Titulo de Cidadão Barrense ao Sr JOSE WENES DOS SANTOS, na forma que indica.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Barrense ao Senhor RIVALDO BENICIO DE SOUZA, na forma que indica.

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER …

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - PROCON/CMSGA e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a casa de apoio Resgatando Vidas - EFATAH, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Requer a criação de uma Delegacia Regional da Mulher, no Município de Beberibe, na forma que indica.