''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.''

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte Inclusivo: competições esportivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras especificidades...

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO …

Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras providências.

Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Ebenézer - INEB e dá outras providências.

Requer moção de pesar à família do Sr. José Miranda dos Santos.

Requer a isenção da taxa de iluminação pública para pessoas cadastradas no programa baixa renda.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, condicionado á participação em cursos de formação profissional, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,...

Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS

Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências