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ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o § 4º do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica.
"DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO …
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM …
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias p...
“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAVAL/CE), ATUALIZANDO-O AOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Em...
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de comissão destinada ao cumprimento do § 3º do Art. 56 da Lei Nº 2019/2025, que trata da execução obrigatória das programações orçamentárias decorrentes de Emendas Individua...
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 001/2025, destinada ao fortalecimento do esporte amador no mun...
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 007/2025 á Lei Orçamentária Anual de 2026, no Âmbito da Secret...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal, bem como s...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei ou promova o ato administrativo necessário para possibilitar a participação do Sindicato dos Servido...
Altera o §4 do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica.