Institui a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação —SEDETI, e dá outras providências.
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Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no Âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel no Distrito de Varjota.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Requer a instalação de um ponto de internet fixa no campo público de futebol do Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel/CE., e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de cascavel - ce., e dá outras providências.
Requer a implantação de Luminárias de LED para a localidade Lagoa da Bolacha, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Requer: o cinturão digital do governo do estado para a casa do cidadão para emissões de carteira de identidades
Requer o conserto do Sistema de Informática da recepção do Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica.