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Revoga a Lei Complementar nº 41, de 16 de abril de 2018, e dá outras providências.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N °236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017- LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO AO ANEXO 7, TABELA 7.4, REFERENTE Á CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS COLETORAS DO SISTEMA VIÁRIO, N...
Altera a Lei Complementar nº 113/2025, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, e dá outras providências.
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DO PARLAMENTO - EPFOR, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 322/2022, E DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E DADOS - COID, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 143/2013, E DÁ OUTRAS PR...
Altera a Lei Complementar nº 113/2025, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestru...
Revoga a Lei Complementar nº 41, de 16 de abril de 2018, e dá outras providências.
Código Tributário do Município de Amontada.
MENSAGEM N. 064/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 13 DE JUNHO DE 2014, A QUAL INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ***...
Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 067/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Dispoe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências.
Altera dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.