ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013; 51, DE 12 DE JULHO DE 2017; 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0072/21 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (RECEBEU 02 EMENDAS - MA...

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

MENSAGEM N. 0070/21 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE DINAMIZAÇÃO URBANÍSTICA E SOCIOECONÔMICA ALDEOTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nª062/2009 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ª 236 ,DE 11 DE...

Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Beberibe consolidando a legislação previdenciária e da outras providencias

Institui o regime de previdência complementar do servidor público do município de Beberibe e da outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.

MENSAGEM . 0069/21 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. ***(RECEBEU 05 EMENDAS)***.

MENSAGEM N. 0068/21 - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N. 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 81, III, DA LEI COMPLEM...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 002, de 17 de maio de 2010 e da outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE