MENSAGEM N. 0020/25 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N. 418 E 418, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERAM A LEI COMPLEMENTAR N. 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 04 EMENDAS)**...
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MENSAGEM N. 0019/25 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N. 410 E 412, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, AS QUAIS ALTERARAM OS ANEXOS E MAPAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, E CONC...
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSPEÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADE PARA INSERIR OS CONTÊINERES COMO EQUIPAMENTO URBANO, NA FORMA EM QUE ALTERA O INCISO XVII DO ART. 502, O CAPUT DO ART. 660, ACRESCENTA OS §§4º, 5º E 6º, BEM COMO ALTERA O INCI...
MENSAGEM N. 0018/25 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0394, DE 08 ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM N. 0017/25 – PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 05 EMENDAS)***
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 236/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO POVO DE ISRAEL.
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE E O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE …
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Economia e Finanças
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e...
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA …
Promove o reajuste dos vencimentos e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Icapuí, altera as Leis Complementares nº 724/2017 e nº 134/2024 e dá outras providências.
proibe o faturamento de energia elétrica por estimativa de consumo, a fim de oferecer outras opções de medição como o acesso remoto do leitor ou possibilitar a autoleitura do medidor pelo consumidor.
Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE dá outras providências.
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano de 2025, e dá outras providências.