INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AV. TRAJANO DE MEDEIROS, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa FortalFit na Praça do Polar- Bairro Vila Velha, Fortaleza- CE, na forma que indica.
INSTITUI O PROTOCOLO "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA" NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPONDO SOBRE MECANISMOS DE ACOLHIMENTO, FLUXOS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DIRETRIZES DE ENCAMINHA...
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE CRITÉRIO DE PREFERÊNCIA À CONTRATAÇÃO DE FOTÓGRAFOS E EMPRESAS DE FOTOGRAFIA SEDIADOS NO ESTADO DO CEARÁ NOS EVENTOS ESPORTIVOS APOIADOS, PATROCINADOS OU ORGANIZADOS PELO...
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA RUA SANTO AMARO, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS POR MOTOTAXISTAS E TRABALHADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Rastreamento e Tratamento da Deficiência de Vitamina B12 no âmbito do município de Fortaleza.
Estabelece o direito à alimentação escolar para crianças e jovens matriculados na rede pública municipal de ensino de Fortaleza durante o período de férias escolares e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Valorização da Cultura Junina Tradicional no município de Fortaleza, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Visão Legal na Terceira Idade, voltado à promoção da saúde ocular, prevenção de doenças oftalmológicas e melhoria da qualidade de vida das pessoas idos...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Empreendedorismo da Pessoa Idosa — Empreender 60+, voltado à capacitação, inclusão produtiva, geração de renda, autonomia financeira e valor...
MENSAGEM N. 027/26 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVI...
Altera a Lei Complementar nº 270, de 02 de agosto de 2019 (Código da Cidade de Fortaleza), para estabelecer circunstância agravante administrativa nos casos de maus-tratos contra animais praticados com finalidade d...