EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.

Denomina de Rua Boa Esperança, a Rua que indica.

Projeto de Indicação nº 001/2026 Autoria: Vereador José Wenes dos Santos / Vereador Joanes Vieira da Silva Ementa: Denomina de Rua Boa Esperança a rua que indica.

PROCESSO Nº: 02727/2024-1 ESPÉCIE PROCESSUAL: Prestação de Contas de Governo ENTE FEDERATIVO: Município de Barro EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023 RESPONSÁVEL: Hericles George Feitosa Albuquerque (Prefeito) ADVOGADA: Júlia...

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA EMENTA: RECONHECE O DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO BARRO, CELEBRADO DURANTE A FE...

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças responsáveis pela arrecadação, fiscalização, controle, autuação e demais atividades vinculadas ao incr...

REQUERIMENTO Nº 014/2025 AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA EMENTA: Requer que o Município efetue um levantamento minucioso dos locais de trabalho e das tarefas e atividades de vigilância e segurança patrim...

Requerimento Nº 006/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer providências da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, visando à melhoria e regularização dos serviços de abasteci...

Requerimento Nº 005/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer providências para eliminar o lixão existente na Rua Zulmira Fernandes e adoção de medidas para a adequada destinação dos...

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE, REESTRUTURANDO A LEGISLAÇÃO E ATUALIZANDO AS NORMAS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFORMAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁR...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 359/2014, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR FISCAL E COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FISCAL, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 6°, PARA FIXAR A NOVA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍC...

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.