DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COORDENADORIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PPA PERÍDO 2018-2021 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL AMADORES, SITUADOS NAS ÁREAS EM QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AOS EX E ATUAIS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ÀS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA...

ADEQUA O SALÁRIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO. (COM EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO)

VETA O § 2º DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N. 019/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Denomina as áreas internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRA...